Como Registrar seu Personagem ou Criação!

Uma grande dúvida de quem trabalha no mercado de Ilustração e Gráfico e sobre a propriedade e como registrar suas criações para poder, além de legalizá-las, garantir que elas não sejam roubadas e usadas indevidamente, além de estar respaldado na lei caso precise recorrer à justiça para defender seus interesses.

O órgão responsável pelo registro de obras artísticas (livros; personagens, animações etc), é a Biblioteca Nacional, que fica no Rio de Janeiro.

Essa biblioteca é exatamente como o seu armário escondido: você manda uma carta para lá com o seu personagem ou roteiro dentro e eles guardam pra você. Então, se você tiver algum problema de roubo de idéia basta pegar o número do seu registro e pronto: Causa ganha, o personagem é seu.
O mais interessante é que não é necessário nenhum tipo de autoridade jurídica para intermediar tal registro. Você pode baixar o formulário, preencher e enviar por correio.

Então vamos Tutorial de Registro de Personagem!

Pode parecer muita coisa, mas você consegue resolver isso em menos de 2 horas!

1) Site Biblioteca nacional
Entre no site da Biblioteca Nacional e vá em “serviços a profissionais / escritório de direitos autorais / registro ou averbação” ou clique AQUI.
E surgirá uma página para download de alguns documentos.

2) O formulário
Clique em Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação e Baixe o PDF.. Imprima-o. Nele haverá vários campos de cadastros como “nome completo”, “RG”, “endereço”, etc, basta preencher.

Mas, logo no início do formulário haverá a pergunta “título da obra”, onde você deve colocar o nome do seu personagem e breve descrição. E em “Gênero” você deve responder o NUMERO CÓDIGO. Veja o índice que está abaixo e escolha a opção que mais se adeque à sua obra:

01 Poesia
02 Romance
03 Didático/Pedagógico
04 Música
05 Teatro
06 Técnico/Científico
07 Tese/Monografia
08 Conto/Crônica
09 História em quadrinhos
10 Cinema/TV
11 Místico/Esotérico
12 Religioso
13 Político/Filosófico
14 Personagem/Desenho
15 Biografia
16 Publicidade
17 Periódico

99 Outros

3) A ilustração do personagem
Anexo ao FRRA deve estar em folha tamanho A4, colorida, única, as  ilustrações do seu personagem em ModelSheet (frente, lado, costas e algumas expressões faciais). Você deve colocar no canto, também, uma breve descrição da história do seu personagem.

4) Pagamento da Taxa.
No mesmo local onde você baixou o FRRA clique na opção "Procedimentos para realizar pagamento e encaminhar o pedido de registro ou averbação" Lá terá o valor do registro.

MAS para gerar um boleto, pegue o código do lavor, e clique em impressão de GRU onde terá alguns campos que devem ser preenchidos para gerar o boleto de pagamento. Baixe o boleto bancário, pague, e anexe o comprovante de pagamento ao A4 com o seu personagem.( Há a opção de fazer depósito em conta.)

5) Não esqueça das cópias autenticadas.
É necessário estar anexado também as cópias autenticadas de alguns documentos pessoais.
AQUI está a lista de TUDO o que deve estar dentro do envelope:

Requerimento de Registro e/ou Averbação preenchido e assinado nos campos que referem ao(s) requerente(s) do Registro e à Obra Intelectual;
Cópia do RG e CPF/CIC (para pessoa física) e CNPJ (para pessoa jurídica) do(s) requerente (s);
Cópia do comprovante de residência do requerente principal, de acordo com os dados informados no Requerimento;
Comprovante original de pagamento (GRU paga);
Cópia do CPF e RG (para pessoa física) do Representante Legal de Autor em situação de minoridade (de menor);
Uma (1) via da obra intelectual;
A obra intelectual deve estar numerada na(s) página(s) e toda(s) página(s) deve(m) estar rubricada(s);
Solicitação de Registro via procurador deve estar acompanhada da Procuração original (com firma reconhecida ou cópia autenticada)
devendo, na mesma, constar os dados: endereço completo (com CEP), CPF e/ou CNPJ do procurador, mais os dados do autor
representado;
Pessoa Jurídica deve apresentar cópia do Contrato/Estatuto Social, do CNPJ e da Ata de Constituição e/ou Assembléia;
Em caso de Cessão de Direitos, deve ser apresentada e entregue uma cópia do contrato de cessão.

6) Envie seu pedido

A central da Biblioteca Nacional fica no Rio de Janeiro. Você pode mandar sua carta direto para eles, MAS pra agilizar o processo você pode ir (ou mandar) para o posto da biblioteca que existe na capital de cada estado. Para achar a lista de endereços e telefones, clique em “serviços a profissionais / escritório de direitos autorais / postos estaduais” (ou clicar aqui),

7) Está pronto!
Basta agora esperar o registro na Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro e receber o “numero da prateleira” onde está guardado o seu personagem.

Agradecimentos ao http://ilustradicas.blogspot.com.br/